Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ICMS/AM – SERVIÇO DE TRANSPORTE – TOMADOR – ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL INCENTIVADO

Qual a forma de cálculo do ICMS substituição tributária nos serviços tomados pelas indústrias incentivadas no Amazonas com destina a outras unidades da federação?

ICMS/AM – SPED/FISCAL – PRORROGAÇÃO NOVEMBRO 2014

Os novos códigos de ajustes e o preenchimento do bloco 1900 de apresentação obrigatória pelas indústrias incentivadas foram prorrogados?

DCTF - PRAZO PARA OPÇÃO AOS AJUSTES DA LEI 12.973/14 E ENTREGA SEM MOVIMENTO

Qual o novo prazo dado pela RFB para a opção aos ajustes da lei 12.973( MP 627) e entrega do arquivo sem movimento referente aos meses de Janeiro a Abril/2014?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

TURMA MANTÉM ACUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

ICMS/NACIONAL - EM COMPRA PELA INTERNET, ESTADO DE DESTINO NÃO PODE COBRAR ICMS, DECIDE STF

ICMS/AM - ACESSO À INTERNET

Legislação Federal

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 9 - DOU DE 01.10.2014

Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos contratos de plano privado de assistência à saúde ou odontológica.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 10 - DOU DE 01.10.2014

Dispõe sobre o alcance do conceito de 'obras de construção civil' para efeito de aplicação do regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos termos do inciso XX do art. 10 e do inciso V do art. 15 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 11 - DOU DE 01.10.2014

Dispõe sobre incidência do Imposto sobre Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores percebidos por portador de moléstia grave a título de resgate das contribuições para as entidades de previdência complementar.

Legislação Estadual

PORTARIA SEGER Nº 834-S - DOE ES DE 01.10.2014

Publica Tabela de Preços Referenciais.

DECRETO Nº 35.962 - DOE AL DE 01.10.2014

Altera o Decreto Estadual nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

PORTARIA GSER Nº 218 - DOE PB DE 01.10.2014

Dispõe sobre procedimentos para o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.