Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO DE OFÍCIO – AQUISIÇÕES SUPERIORES A 80% DOS INGRESSOS DE RECURSOS NO MESMO PERÍODO

Qual o limite de compras para revenda das empresa optantes pelo Simples Nacional?

ICMS (AM) -CARTA DE CORREÇÃO - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO

Está autorizado ao uso de Carta de correção para erros nas emissões de Conhecimento de Transporte Eletrônico?

DCTF – CSRF - MANUTENÇÃO DA TABELA DE CÓDIGOS

Como incluir a nova variação do código DARF 5952-07 na DCTF 3.2?

 

 

  MATÉRIAS TÉCNICAS

EFD Reinf

ICMS/NACIONAL - INSTITUÍDO O CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CEST

ICMS/IPI – OPERAÇÕES COM MERCADORIA NACIONAL E ESTRANGEIRA ENVOLVENDO A ZONA FRANCA DE MANAUS, AMAZÔNIA OCIDENTAL E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

Legislação Federal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 26.08.2015 - DOU DE 28.08.2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

COMUNICADO BACEN Nº 28.360, DE 27.08.2015 - DOU - SEÇÃO 3 DE 28.08.2015

Divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

COMUNICADO BACEN Nº 28.357, DE 26.08.2015 - DOU - SEÇÃO 3 DE 28.08.2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de agosto de 2015.

Legislação Estadual

DECRETO Nº 3.847-R, DE 27.08.2015 - DOE ES DE 28.08.2015

Ratifica os Convênios ICMS 60 a 62, 68, 70, 75, 77 e 81/2015 e o Ajuste Sinief 03/2015, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

LEI Nº 15.565, DE 27.08.2015 - DOAL PE DE 28.08.2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Informações nos rótulos das embalagens dos produtos congelados e glaciados (congelados com cobertura de gelo), produzidos e comercializados no Estado de Pernambuco, sobre o peso líquido efetivo de cada produto.

DECRETO Nº 30.062, DE 27.08.2015 - DOE SE DE 28.08.2015

Acrescenta o Item 34 ao Anexo II do Regulamento do ICMS, que dispõe sobre redução da base de cálculo nas operações com querosene de aviação.