Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

DeSTDA - POSTERGADA - AGOSTO DE 2016

Qual o amparo legal da prorrogação do envio da DeSTDA?

TRABALHISTA - HOMOLOGNET - 06.01.2016 - AMAZONAS

A partir de quando fica obrigatorio o uso do HOMOLOGNET no estado do AM?

 

PIS/COFINS - OPERAÇÃO DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA

 

Quando deve ser reconhecida a receita na operação de venda para entrega futura?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

ICMS/AM – RESSARCIMENTO ICMS ST – REVENDA PARA OUTRA UF

PRAZO DA DSPJ INATIVA E DA DMED TERMINA 31 DE MARÇO

ICMS/NACIONAL - CINFAZ - Divulga Convênios sobre parcelamento, Cest, substituição tributária, combustíveis e veículos automotores

Legislação Federal

DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25 DE 23/02/2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

 

 

LEI Nº 13278 DE 02/05/2016

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.

Resolução DC/ANVISA Nº 76 DE 02/05/2016

Dispõe sobre realização de alteração, inclusão e cancelamento pós-registro de medicamentos específicos.

Legislação Estadual

LEI Nº 13555 DE 29/04/2016

Altera o caput e o § 3º do art. 16, acresce-lhe os incisos I, II e III e § 4º, revoga o inciso I e altera o inciso II do art. 19, acrescentando-lhe ainda o § 2º e alterando e renumerando o parágrafo único, todos da Lei nº 12.352, de 08 de setembro de 2011.

RESOLUÇÃO Nº 0012/2016 – GSEFAZ

INSTITUI a Declaração de Apuração Mensal do ICMS Simplificada.

RESOLUÇÃO Nº 0011/2016-GSEFAZ

ESTABELECE critérios de admissibilidade de processos de restituição de tributos ou penalidades, ressarcimento do ICMS recolhido por substituição tributária e apropriação de créditos de ICMS, no âmbito da Secretaria Executiva da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda.