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 CONSULTORIA FISCAL

CONTÁBIL – LEI 12.973 – REGRAS DO ART. II

Você sabe quais são as novas regras contábeis contidas no artigo Art. 2º - “art. 20º” da Lei nº 12.973, de 2014?

CONTÁBIL – LEI 12.973 – REGRAS DO ART. II

Como proceder com a avaliação de investimentos pelo patrimônio líquido de acordo com a lei 12.973 de 2014?

CONTÁBIL – LEI 12.973 – REGRAS DO ART. II

Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo Art. 2º - “art. 13º” da Lei nº 12.973, de 2014?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

CERTIDÕES NEGATIVAS

e-SOCIAL - MANUAL 1.2 - BETA 5.6 – NOVIDADES

Legislação Federal

PORTARIA MF Nº 443 - DOU DE 20.10.2014

Altera a Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 1.821 - DOU 20/10/2014

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 12 - DOU DE 20.10.2014

Dispõe sobre a aplicação da suspensão de que trata o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

Legislação Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 1.194 - DOE GO DE 21.10.2014

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

DECRETO Nº 24.743 - DOE RN DE 21.10.2014

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 24 - DOE AL DE 20.10.2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, para introduzir disposições do Ajuste SINIEF 26/2013.