Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

IRPF - GOVERNO DIVULGA TABELA PROGRESSIVA - VIGÊNCIA - ABRIL/2015

Qual os valores definidos para o ano de 2015 da tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física?

SPED/FISCAL - PRORROGAÇÃO DO REGISTRO 1900 – MAIO/2015

Qual o amparo legal que prorroga a transmissão do SPED/Fiscal referente aos meses de janeiro a março 2015, para maio/2015?

PREVIDÊNCIA - COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – POSSIBILIDADE

A empresa pode compensar saldo de retenção do INSS com as contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

Trabalhista - Instituídas as diretrizes para a política de valorização do salário-mínimo de 2016 a 2019.

DESATIVAÇÃO DA VERSÃO 2.0 DA NF-e

NF-e - ATUALIZAÇÃO DA CADEIA DE CERTIFICADO RAIZ NO AMAZONAS

Legislação Federal

RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.404 - DOU DE 27.03.2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.

LEI Nº 13.111 - DOU DE 26.03.2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.

PORTARIA SECEX Nº 46 - RET. DOU DE 25.03.2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 104, de 13 de novembro de 2014.

Legislação Estadual

DECRETO Nº 35.783 - DOE PB DE 27.03.2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

DECRETO Nº 25.045 - DOE RN DE 27.03.2015

Altera o Decreto Estadual nº 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada 'Cidadão Nota 10', integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

DECRETO Nº 25.050 - DOE RN DE 27.03.2015

Fixa o montante disponível para a concessão de incentivos fiscais, no exercício financeiro de 2015, destinados ao financiamento de projetos culturais, no âmbito deste Estado.