Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

CSRF - RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. NATUREZA DA PRESTAÇÃO.

Os serviços de manutenção de veículos estão sujeitos a retenção das contribuições sociais PIS/COFINS/CSLL?

IRPJ - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA – PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO

O representante comercial para fins de determinação da parcela da base de cálculo presumida do IRPJ pode empregar o coeficiente de 16% (dezesseis por cento) sobre a receita bruta?

SISCOSERV – SERVIÇO DE FRETE - REGISTRO

Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no Siscoserv?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

DSPJ - INATIVA 2016

QUEBRAS OU PERDAS ANORMAIS DO ESTOQUE – DETERIORAÇÃO OU OBSOLESCÊNCIA

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CONTABILISTA

Legislação Federal

LEI Nº 13256 DE 04/02/2016

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DPRF/CGO Nº 64 DE 22/12/2015

Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar no auto de infração, prazos e procedimentos para apresentação de defesa da autuação e de recurso de penalidade de multa, por infrações ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

PORTARIA MTPS Nº 143 DE 11/02/2016

Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Legislação Estadual

RESOLUÇÃO Nº 0004/2016–GSEFAZ

ALTERA a Resolução nº 0016/2014-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI).

RESOLUÇÃO N° 0006/2016 – GSEFAZ

ALTERA a Resolução nº 0012/2015 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 1 DE 19/01/2016

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2016.