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 CONSULTORIA FISCAL

CONTÁBIL - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - AVALIAÇÃO

A avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial deve ser realizada somente pelas sociedades por ações?

CONTÁBIL - CUSTOS - ESTOQUES

A compra casual de bens de consumo pode ser considerada como custo?

PREVIDÊNCIA - TABELA DO INSS 2015

Quais os valores vigentes em 2015 para desconto de INSS?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

CPRB - DESONERAÇÃO DA FOLHA: EXTRA! MP 669/15 DOBRA AS ALÍQUOTAS E PASSA A SER OPCIONAL!

TRABALHISTA - FOI APROVADA A VERSÃO 2.0 DO e-SOCIAL – SEM O PRAZO DE VIGÊNCIA

Resultado dos Pedidos de Opção pelo Simples Nacional

Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015


Vigência     

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

PROTOCOLO ICMS Nº 98 - RET. DOU DE 20.02.2015

Altera o Protocolo ICMS 85/2011 que Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.548 - DOU DE 19.02.2015

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Legislação Estadual

DECRETO Nº 24.970 - DOE RN DE 20.02.2015

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

LEI Nº 5.452 - DO DF DE 19.02.2015

Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985; a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996; a Lei nº 3.168, de 11 de julho de 2003; a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006; e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

PORTARIA SAT Nº 2.457 - DOE MS DE 19.02.2015

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2015.