Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ICMS/AM – SPED/FISCAL – PRORROGAÇÃO NOVEMBRO 2014

Os novos códigos de ajustes e o preenchimento do bloco 1900 de apresentação obrigatória pelas indústrias incentivadas foram prorrogados?

DCTF - PRAZO PARA OPÇÃO AOS AJUSTES DA LEI 12.973/14 E ENTREGA SEM MOVIMENTO

Qual o novo prazo dado pela RFB para a opção aos ajustes da lei 12.973( MP 627) e entrega do arquivo sem movimento referente aos meses de Janeiro a Abril/2014?

ICMS Nacional – NCM na NF-e

A partir de quando será obrigatória a indicação de NCM contendo 8 dígitos na NF-e?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

ESOCIAL: DESTAQUES DA NOVA VERSÃO!

CANCELAMENTO E ESTORNO DA NF-E e ANULAÇÃO DE VALORES CT-E NO AM

TRABALHISTA – DOMÉSTICOS - REGULAMENTADA A FISCALIZAÇÃO PARA FALTA DE REGISTRO

Legislação Federal

PORTARIA RFB Nº 1.585 - DOU DE 01.09.2014

Dá nova redação à Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011.

PORTARIA MF Nº 348 - DOU DE 27.08.2014

Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 15 - DOU DE 25/08/2014

Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados.

Legislação Estadual

PORTARIA Nº 143, DE 09 DE JULHO DE 2014 - DOE 10.09.2014

Altera a Portaria nº 28, de 3 de fevereiro de 2014, que estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS de que trata a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, com as alterações efetivadas pela Lei nº 5.214, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.

COMUNICADO SRE Nº 8 - DOE AL DE 01.09.2014

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de setembro de 2014.

DECRETO Nº 35.767 - DO DF DE 01.09.2014

Altera o item 147 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.