Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ICMS/AM – INVENTÁRIO – PREENCHIMENTO NO SPED

Quais mercadorias devem constar no inventário e quando deve ser apresentado no SPED?

DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

Quem está obrigado a apresentar a declaração de informações sobre atividades imobiliárias- Dimob?

IRRF - BOLSA DE PESQUISA

Estão sujeitos à renda na fonte os rendimentos pagos por associação sem fins lucrativos a título de bolsa de pesquisa as pessoas físicas?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

ICMS/AM - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO GUIA PRÁTICO – VERSÃO 1.15 – MARÇO DE 2014

LEI QUE BENEFICIA CONSUMIDOR NA HORA DE PAGAR A CONTA EM RESTAURANTES ENTRA EM VIGOR EM MANAUS

Legislação Federal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DOU DE 15.04.2014

Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social.

PARECER NORMATIVO Nº 5, DOU DE 11.4.2014

Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ).

LEI Nº 12.964, DOU 9 ABRIL DE 2014

Altera a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.

Legislação Estadual

DECRETO Nº 31.465, DOE CE DE 09.04.2014

Decreta de ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2014 e declara feriado religioso o dia 18 de abril de 2014, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 9, DOE CE DE 07.04.2014

Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997, e dá outras providências.

DECRETO Nº 34.650, DOE AM DE 03.04.2014

Modifica dispositivos do Decreto nº 32.128, de 16 de fevereiro de 2012, que disciplina obrigações fiscais acessórias relativas ao desembaraço fiscal eletrônico, vistoria física e documental de bens e mercadorias, bem como o seu trânsito, credenciamento de instituição para perícia técnica e credenciamento de portos e terminais de carga e descarga.