Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ICMS/AM – SPED/FISCAL – PRORROGAÇÃO NOVEMBRO 2014

Os novos códigos de ajustes e o preenchimento do bloco 1900 de apresentação obrigatória pelas indústrias incentivadas foram prorrogados?

DCTF - PRAZO PARA OPÇÃO AOS AJUSTES DA LEI 12.973/14 E ENTREGA SEM MOVIMENTO

Qual o novo prazo dado pela RFB para a opção aos ajustes da lei 12.973( MP 627) e entrega do arquivo sem movimento referente aos meses de Janeiro a Abril/2014?

ICMS Nacional – NCM na NF-e

A partir de quando será obrigatória a indicação de NCM contendo 8 dígitos na NF-e?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

CANCELAMENTO E ESTORNO DA NF-E e ANULAÇÃO DE VALORES CT-E NO AM

TRABALHISTA – DOMÉSTICOS - REGULAMENTADA A FISCALIZAÇÃO PARA FALTA DE REGISTRO

IPI - SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRORROGADOS OS BENEFÍCIOS FISCAIS

Legislação Federal

PORTARIA MF Nº 348 - DOU DE 27.08.2014

Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 15 - DOU DE 25/08/2014

Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 26 - DOU DE 21.08.2014

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para consulta de Comprovante de Pagamento - Darf e DJE com acesso por código de acesso.

Legislação Estadual

PORTARIA Nº 143, DE 09 DE JULHO DE 2014 - DOE 10.09.2014

Altera a Portaria nº 28, de 3 de fevereiro de 2014, que estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS de que trata a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, com as alterações efetivadas pela Lei nº 5.214, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.

PORTARIA SEF Nº 175 - DO DF DE 29.08.2014

Altera o Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de Abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 15 - DOE GO DE 29.08.2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.