Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

PREVIDÊNCIA - TABELA DO INSS 2015

Quais os valores vigentes em 2015 para desconto de INSS?

TRABALHISTA - RAIS - PRAZO 2015

Qual a norma que disciplina a entrega da RAIS 2015?

SISCOSERV - NOVOS MANUAIS

Qual o norma aprovou a 9ª Edição dos Manuais do Siscoserv?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

EMPRESA SEM EMPREGADOS FICA ISENTA DE PAGAR CONTRIBUIÇÃO A SINDICATO PATRONAL

AJUDA DE CUSTO INTEGRA-SE AO SALÁRIO QUANDO NÃO EXIGIDA COMPROVAÇÃO DE DESPESA

TRABALHISTA - PRESIDENTE DO TST DEFENDE SÚMULA CONTRA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM

Legislação Federal

CIRCULAR SUSEP Nº 509 - DOU DE 23.01.2015

Dispõe sobre o registro, o depósito centralizado, a custódia e a movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas e fundos das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, bem como o acesso, pela Susep, a essas informações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.543 - DOU DE 23.01.2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 118 - RET. DOU DE 21.01.2015

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Legislação Estadual

PORTARIA GSER Nº 13 - DOE PB DE 21.01.2015

Fixa valores para fins de base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com sorvetes e picolés.

DECRETO Nº 41.428 - DOE PE DE 20.01.2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de bucha e parafuso, exclusivos para biela destinada a motor de pistão, para utilização no processo produtivo de peças automotivas.

DECRETO Nº 29.938 - DOE SE DE 19.01.2015

Altera o inciso VIII do "caput" do art. 16, o § 5º do art. 349-C, o "caput" do art. 484, e acrescenta o inciso XV a Nota 5 do Item 2 da Tabela I do Anexo I todos do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.