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 CONSULTORIA FISCAL

ICMS/AM – SERVIÇO DE TRANSPORTE – TOMADOR – ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL INCENTIVADO

Qual a forma de cálculo do ICMS substituição tributária nos serviços tomados pelas indústrias incentivadas no Amazonas com destina a outras unidades da federação?

ICMS/AM – SPED/FISCAL – PRORROGAÇÃO NOVEMBRO 2014

Os novos códigos de ajustes e o preenchimento do bloco 1900 de apresentação obrigatória pelas indústrias incentivadas foram prorrogados?

DCTF - PRAZO PARA OPÇÃO AOS AJUSTES DA LEI 12.973/14 E ENTREGA SEM MOVIMENTO

Qual o novo prazo dado pela RFB para a opção aos ajustes da lei 12.973( MP 627) e entrega do arquivo sem movimento referente aos meses de Janeiro a Abril/2014?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

ESOCIAL: DESTAQUES DA NOVA VERSÃO!

CANCELAMENTO E ESTORNO DA NF-E e ANULAÇÃO DE VALORES CT-E NO AM

TRABALHISTA – DOMÉSTICOS - REGULAMENTADA A FISCALIZAÇÃO PARA FALTA DE REGISTRO

Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.489 - RET. DOU DE 11.09.2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.486 - RET. DOU DE 11.09.2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 26 - 10/09/2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2014.

Legislação Estadual

DECRETO Nº 35.798 - DO DF DE 11.09.2014

Altera o Decreto nº 32.968, de 06 de junho de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de se efetuar o lançamento do ICMS decorrente de operação de importação de bens destinados a integrar o ativo imobilizado de estabelecimento industrial distrital, no momento em que ocorrer a respectiva entrada no estabelecimento do importador, nas condições que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.658-R, DE 10.09.2014 - DOE ES DE 11.09.2014

Ratifica os Convênios ICMS 73, 74, 75, 76, 78, 80, 85, 87, 92 e 94/2014 e os Ajustes SINIEF 11, 13, 14 e 16/2014, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSER Nº 5 - DOE PB DE 11.09.2014

Altera a Instrução Normativa GSER nº 10, de 29.06.2012, que dispõe sobre os procedimentos para os contribuintes que necessitarem promover cancelamento de NF-e fora do prazo estipulado pelo Ato COTEPE nº 35/2010.