Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento...
Dispõe sobre o procedimento simplificado para declaração do abandono de mercadorias de procedência estrangeira e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n.º 0033, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
DISPÕE sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de Manaus; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos...
PRORROGA o prazo de adesão ao Programa Pague Fácil, instituído pela Lein. 1.352, de 7 de julho de 2009.
Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos no Pré-Carnaval e Carnaval de Rua de Fortaleza do ano de 2010.
(Homologa a Portaria SUFRAMA nº 501, de 29 de dezembro de 2009, que prorrogou, até 31 de março de 2010, o prazo da redução, para zero, do valor da Taxa de Serviços Adm...
Inclui os insumos que menciona, nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3...
(Enquadra no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos que indica - tecido, saco e fio de fibra de juta, acrescentando-os na listagem constante...
