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 CONSULTORIA FISCAL

CONTÁBIL – LEI 12.973 – REGRAS DO ART. II

Você sabe quais são as novas regras contábeis contidas no artigo Art. 2º - “art. 23º” da Lei nº 12.973, de 2014?

CONTÁBIL – LEI 12.973 – REGRAS DO ART. II

Você sabe quais são as novas regras contábeis contidas no artigo Art. 2º - “art. 22º” da Lei nº 12.973, de 2014?

CONTÁBIL – LEI 12.973 – REGRAS DO ART. II

Você sabe quais são as novas regras contábeis e tributárias contidas no artigo Art. 2º - “art. 24º” da Lei nº 12.973, de 2014?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

CERTIDÕES NEGATIVAS

e-SOCIAL - MANUAL 1.2 - BETA 5.6 – NOVIDADES

Legislação Federal

PORTARIA RFB Nº 1.827 - DOU DE 22.10.2014

Altera a Portaria RFB nº 2.206, de 2010.

PORTARIA MF Nº 443 - DOU DE 20.10.2014

Altera a Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 1.821 - DOU 20/10/2014

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

Legislação Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 55 - DOE BA DE 23.10.2014

Orienta a fiscalização quanto aos procedimentos na aplicação das multas referentes às infrações relacionadas com arquivos eletrônicos, previstas na Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996.

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2.588 - DOE MS DE 23.10.2014

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 25 - DOE AL DE 22.10.2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 06 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI/ICM/ICMS, para liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.