Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ECF: DISPENSA - EMPRESAS INATIVAS

Existe dispensa da obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) às pessoas jurídicas inativas?

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. VALOR TRIBUTÁVEL. DESPESAS ACESSÓRIAS.

Deve o valor das depesas acessórias ser acrescido, como despesa acessória, no valor da operação para efeito do cálculo do imposto?

ICMS/AM - ENERGIA – ISENÇÃO – HOTEL

Qual o amparo legal que autoriza o Estado do Amazonas a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de energia elétrica destinadas à rede hoteleira?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

SIMPLES NACIONAL - RECEITA BRUTA - INCLUSÃO

TRABALHISTA – e-SOCIAL - APROVADA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE DO ESOCIAL

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA - DIVULGADO O NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - 2018

Legislação Federal

DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25 DE 23/02/2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

 

 

COMUNICADO BACEN Nº 29950 DE 20/09/2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2016.

PORTARIA MTPS Nº 1113 DE 21/09/2016

Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.

Legislação Trabalhista

eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar dem

e-SOCIAL

RESOLUÇÃO CG/ESOCIAL Nº 5 DE 02/09/2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

PORTARIA Nº 559, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.

Legislação Confaz

AJUSTE SINIEF 11, DE 8 DE JULHO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e Antecipação – DeSTDA.

CONVÊNIO ICMS Nº 46 DE 19/05/2016

Altera o Convênio ICMS 59/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

CONVÊNIO ICMS Nº 45 DE 19/05/2016

Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida.

Legislação Estadual

Decreto Nº 32044 DE 16/09/2016

Regulamenta a tarifa de contingência pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de domínio do estado do Ceará, na forma de encargo hídrico emergencial - EHE.

Instrução Normativa SEFAZ Nº 46 DE 25/08/2016

Indica as atividades econômicas sujeitas ao diferimento de que trata o art. 2º do Decreto nº 31.627 , de 21 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 0261/2016 – GSEFAZ

DISPÕE sobre a criação e a disciplina aplicada aos Grupos de Trabalho com atuação em atividades de execução e aprimoramento da fiscalização.

Legislação Municipal

LEI N° 2.129, DE 03 DE JUNHO DE 2016



(DOM de 03.06.2016)

ESTABELECE normas para o exercício da prestação do serviço de manobra e guarda de veículos, conhecido como valet service, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DECRETO N° 3.330, DE 31 DE MAIO DE 2016

DISPÕE sobre a suspensão, de ofício, de inscrições mercantis municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. .

PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 004, DE 06 DE MAIO DE 2016

Estabele novo Cronograma para início de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e pelos prestadores de serviços, e dá outras providências.