PIS/COFINS – Regime Cumulativo – Zona Franca de Manaus – Alíquota Zero
PIS-Pasep e da COFINS incide nas operações ocorridas …
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PIS/COFINS
PIS/COFINS – Legalmente definida a exclusão do ICMS da incidência e da base de cálculo.
Existe base legal para a exclusão da incidência …
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SUFRAMA/PIS/COFINS – Regime Não Cumulativo – Desconto de créditos – Créditos
Qual é a alíquota aplicável para cálculo do …
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PIS/COFINS – Áreas de livre comércio – Localização
Quais áreas são consideradas de livre comércio para …
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PIS/COFINS – Alíquota zero para áreas de livre comércio – ALC
Qual a base legal e vigência da alíquota …
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STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Qual o entendimento firmado pelo STF sobre a …
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