Editor Fiscal News
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ICMS/AM: Amazonas reduz as alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicação
O Regulamento de Incentivos Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 23.994/2003, sofreu alterações pelo Decreto abaixo mencionado, destacamos o conceito de processo produtivo elementar, sendo incluída a relação de NCMs que se enquadram nesse conceito e, consequentemente excluídos dos incentivos fiscais previstos na Lei Estadual nº 2.826/2003. Para as indústrias fabricantes de produtos que o processo produtivo é considerado elementar, o crédito estímulo será reduzido gradativamente, à razão de 05% ao mês, de forma que o benefício se extinga em 05 de outubro de 2023. Os contribuintes que se enquadram no processo produtivo elementar que produzem algum dos produtos indicados na…
Sped: Alteração no prazo de entrega do Bloco K
O Regulamento de Incentivos Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 23.994/2003, sofreu alterações pelo Decreto abaixo mencionado, destacamos o conceito de processo produtivo elementar, sendo incluída a relação de NCMs que se enquadram nesse conceito e, consequentemente excluídos dos incentivos fiscais previstos na Lei Estadual nº 2.826/2003. Para as indústrias fabricantes de produtos que o processo produtivo é considerado elementar, o crédito estímulo será reduzido gradativamente, à razão de 05% ao mês, de forma que o benefício se extinga em 05 de outubro de 2023. Os contribuintes que se enquadram no processo produtivo elementar que produzem algum dos produtos indicados na…
ICMS/AM: Novo código de receita para recolhimento do ICMS-ST de serviço de transporte
O Regulamento de Incentivos Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 23.994/2003, sofreu alterações pelo Decreto abaixo mencionado, destacamos o conceito de processo produtivo elementar, sendo incluída a relação de NCMs que se enquadram nesse conceito e, consequentemente excluídos dos incentivos fiscais previstos na Lei Estadual nº 2.826/2003. Para as indústrias fabricantes de produtos que o processo produtivo é considerado elementar, o crédito estímulo será reduzido gradativamente, à razão de 05% ao mês, de forma que o benefício se extinga em 05 de outubro de 2023. Os contribuintes que se enquadram no processo produtivo elementar que produzem algum dos produtos indicados na…
ICMS/AM: Pauta de preços mínimos para produtos transporte de 1º.07 a 30.09.2022
O Regulamento de Incentivos Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 23.994/2003, sofreu alterações pelo Decreto abaixo mencionado, destacamos o conceito de processo produtivo elementar, sendo incluída a relação de NCMs que se enquadram nesse conceito e, consequentemente excluídos dos incentivos fiscais previstos na Lei Estadual nº 2.826/2003. Para as indústrias fabricantes de produtos que o processo produtivo é considerado elementar, o crédito estímulo será reduzido gradativamente, à razão de 05% ao mês, de forma que o benefício se extinga em 05 de outubro de 2023. Os contribuintes que se enquadram no processo produtivo elementar que produzem algum dos produtos indicados na…
O Regulamento de Incentivos Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 23.994/2003, sofreu alterações pelo Decreto abaixo mencionado, destacamos o conceito de processo produtivo elementar, sendo incluída a relação de NCMs que se enquadram nesse conceito e, consequentemente excluídos dos incentivos fiscais previstos na Lei Estadual nº 2.826/2003. Para as indústrias fabricantes de produtos que o processo produtivo é considerado elementar, o crédito estímulo será reduzido gradativamente, à razão de 05% ao mês, de forma que o benefício se extinga em 05 de outubro de 2023. Os contribuintes que se enquadram no processo produtivo elementar que produzem algum dos produtos indicados na…
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