Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para o dia 18.02.2021 O recesso bancário o Estado do Amazonas prorrogou para o dia 18.02.2021 o prazo para recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições com vencimento nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. Veja a Resolução GSefaz abaixo: Resolução GSEFAZ nº 2, …
Vencimento de tributos prorrogado para 18.02.2021 Leia mais »
DECRETO N.° 43.348, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO N.° 43.348, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que “DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da …
Lockdown em Manaus – Delivery e Oficinas liberadas Leia mais »
DECRETO N.° 43.315, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO N.° 43.315, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que “DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência …
Sobre o Lockdown e o toque de recolher 1 – Quem pode sair às ruas durante o período de toque de recolher? A circulação está restrita durante o dia todo, até 31/01/2021, pelo que não se pode sair às ruas, salvo em caso de necessidades ligadas a produtos ou prestação de serviços e atividades essenciais …
Perguntas sobre o Decreto 43.303, de 23/01/2021- Lockdown e toque de recolher Leia mais »
Novo decreto amplia a restrição temporária de circulação de pessoas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública, e dá outras providências. DECRETO N.° 43.303, DE 23 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergênciade saúde pública …
Restrição de circulação de pessoas para enfrentamento do COVID-19 Leia mais »
Alterada a MVA de Energia elétrica O Estado do Amazonas através do Decreto nº 43.280/2021 – DOE AM de 13.01.2021, alterou para 20% a Margem de Valor Agregado (MVA) da mercadoria Energia elétrica , NCM 2716.00.00 e CEST 07.001.00. A norma ora noticiada entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a …
Obrigações dos contribuintes e equiparados. Foi acrescentado ao art. 38 do RICMS-AM/1999 , que trata das obrigações dos contribuintes e equiparados: a) a unidade de medida informada no registro C170 do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD deve ser a constante do documento fiscal de aquisição da mercadoria; b)a unidade de medida, o código e a descrição do …
Suspensão prazos referentes a EFD e outros atos e procedimentos da Sefaz e PGE Pela norma em fundamento o Estado do Amazonas considerando o Estado de Emergência estabelecido pelo Decreto nº 43.272/2021 estabeleceu o que se segue: a) SUSPENDE os prazos para : a.1) atendimento de intimações e notificações emitidas pelos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais no …
Estado suspende prazos referentes a EFD e outros atos e procedimentos da Sefaz e PGE Leia mais »
Governador do Amazonas, decreta proibição de circulação entre 19:00hs às 6:00hs da manhã DECRETO N.° 43.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergênciade saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, …
Restrição para o acesso do público externo à SEFAZ AM O Fisco para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-19 determina a restrição do atendimento presencial no âmbito da Sefaz, no prédio sede e unidades descentralizadas, até o dia 31/01/2021, garantindo o pleno atendimento ao público externo por meio da internet e demais …
Restrição para o acesso do público externo à SEFAZ AM – COVID-19 Leia mais »