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Consultoria

Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para o dia 18.02.2021 O recesso bancário o Estado do Amazonas prorrogou para o dia 18.02.2021 o prazo para recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições com vencimento nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. Veja a Resolução GSefaz abaixo: Resolução GSEFAZ nº 2, …

Vencimento de tributos prorrogado para 18.02.2021 Leia mais »

DECRETO N.° 43.348, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO N.° 43.348, DE 31 DE JANEIRO DE 2021   ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que “DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da …

Lockdown em Manaus – Delivery e Oficinas liberadas Leia mais »

Novo decreto amplia a restrição temporária de circulação de pessoas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública, e dá outras providências. DECRETO N.° 43.303, DE 23 DE JANEIRO DE 2021  DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de  circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida  para enfrentamento da emergênciade saúde pública …

Restrição de circulação de pessoas para enfrentamento do COVID-19 Leia mais »

Alterada a MVA de Energia elétrica O Estado do Amazonas através do Decreto nº 43.280/2021 – DOE AM de 13.01.2021, alterou para 20% a Margem de Valor Agregado (MVA) da mercadoria Energia elétrica , NCM 2716.00.00 e CEST 07.001.00. A norma ora noticiada entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a …

Alterada a MVA de Energia elétrica Leia mais »

Obrigações dos contribuintes e equiparados. Foi acrescentado ao  art. 38 do RICMS-AM/1999 , que trata das obrigações dos contribuintes e equiparados: a) a unidade de medida informada no registro C170 do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD deve ser a constante do documento fiscal de aquisição da mercadoria; b)a unidade de medida, o código e a descrição do …

Alterada disposição referente à EFD Leia mais »

Governador do Amazonas, decreta proibição de circulação entre 19:00hs às 6:00hs da manhã DECRETO N.° 43.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergênciade saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, …

RESTRINGIDA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO AMAZONAS público externo à SEFAZ AM – COVID-19 Leia mais »

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