ICMS/AM
Alterada a MVA de Energia elétrica O Estado …
Alterada disposição referente à EFD
Obrigações dos contribuintes e equiparados. Foi acrescentado ao …
Estado suspende prazos referentes a EFD e outros atos e procedimentos da Sefaz e PGE
Suspensão prazos referentes a EFD e outros atos …
Estado suspende prazos referentes a EFD e outros atos e procedimentos da Sefaz e PGELeia mais »
Procedimento no caso de cancelamento após o decurso do prazo
Qual o procedimento no caso de cancelamento após …
Procedimento no caso de cancelamento após o decurso do prazoLeia mais »
Postergação do ICMS e do FMPES, FTI, UEA ou FPS
Postergação do ICMS e do FMPES, FTI, UEA …
Novas Regras para o desembaraço de NF-e de saídas de mercadorias do Estado do Amazonas
Resolução GSEFAZ nº 48/2020 - DOE SEFAZ AM …
Novas Regras para o desembaraço de NF-e de saídas de mercadorias do Estado do AmazonasLeia mais »
Prorrogação das vigências de Laudo Técnico de Inspeção
DECRETO Nº 43.164, DE 10 DE DEZEMBRO DE …
Prorrogação das vigências de Laudo Técnico de InspeçãoLeia mais »
Anistia do ICMS, IPVA, ITCMD e Contribuições
Lei nº 5.320/2020 Lei nº 5.320/2020 publicada no DOE AM …