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DECRETO N.° 43.348, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO N.° 43.348, DE 31 DE JANEIRO DE 2021   ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que “DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da …

Lockdown em Manaus – Delivery e Oficinas liberadas Leia mais »

Novo decreto amplia a restrição temporária de circulação de pessoas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública, e dá outras providências. DECRETO N.° 43.303, DE 23 DE JANEIRO DE 2021  DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de  circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida  para enfrentamento da emergênciade saúde pública …

Restrição de circulação de pessoas para enfrentamento do COVID-19 Leia mais »

Governador do Amazonas, decreta proibição de circulação entre 19:00hs às 6:00hs da manhã DECRETO N.° 43.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergênciade saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, …

RESTRINGIDA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO AMAZONAS público externo à SEFAZ AM – COVID-19 Leia mais »

Restrição para o acesso do público externo à SEFAZ AM O Fisco para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-19 determina a restrição do atendimento presencial no âmbito da Sefaz, no prédio sede e unidades descentralizadas, até o dia 31/01/2021, garantindo o pleno atendimento ao público externo por meio da internet e demais …

Restrição para o acesso do público externo à SEFAZ AM – COVID-19 Leia mais »

Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021) O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 1/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021), de reprodução livre e estará disponível no site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil …

DIRF – Aprovado o Programa Gerador da Dirf 2021 Leia mais »

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. DECRETO N.° 43.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020  DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência  de saúde pública de importância internacional, decorrente  do novo coronavírus.  O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da  competência que lhe confere o …

DECRETO N.° 43.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Leia mais »

Qual o tratamento fiscal para transferencia internas de insumos nacionais nas industrias incentivadas ? A operação é interna, para este caso entendemos que deve ser mantido o crédito presumido por tratar-se de mercadoria destinada à industrialização que não será retirada da Zona Franca de Manaus. Todavia pela inexistência de fundamento legal que dispense a tributação …

ICMS – Transferências de matérias primas nacionais adquiridas de outros Estados com incentivos fiscais. Leia mais »

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