Quais as cidades que possuem Áreas de Livre Comércio e que beneficio gozam em relação ao ICMS? O Convênio ICMS nº 52/1992 , incorporado à legislação interna do Estado do Amazonas pelo Decreto nº 14.897/1992 , com posteriores alterações, que estendeu os benefícios e as condições contidos no Convênio ICM nº 65/1988 , que dispõe …
Mês: outubro 2020
Como devo proceder para baixa de material obsoleto do estoque de forma correta? As quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguros podem ser baixadas como custo desde que devidamente comprovadas mediante: a) laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique …
Material Obsoleto do estoque – Procedimentos para baixa Leia mais »
O que a SEFAZ entende por industrialização, tendo por base a cláusula primeira do Convênio do ICMS 83/2000, e quais os exemplos a serem citados? Veja abaixo recente posicionamento da SEFAZ/AM Consulta AT nº 6, de 2020 – DOE SEFAZ AM de 07.10.2020 1- CONSULTA. 2- ICMS. 3- SUBSTITUIÇÃO …
Energia elétrica – Imposto devido por substituição tributária Leia mais »