Login

Register

Login

Register

Mês: setembro 2017

As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, poderã enviar mercadorias para a Zona Franca de Manaus com incentivos fiscais, e ao serem desembaraçadas na sua entrada na Zona Franca, estariam dispensadas do pagamento do ICMS/Antecipado? Convem lembrar em primeiro lugar que as empresas optantes pelo SIMPLES, recolhem mensalmente um percentual composto de vários tributos, todavia a …

ICMS-AM SIMPLES NACIONAL – REMESSAS PARA A ZONA FRANCA E ICMS ANTECIPADO Leia mais »

Como devo proceder no caso de emissão de venda a consumidor final quanto ao ICMS, loclaizado em outra Unidade da Federação? Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015 , desde 1º.01.2016, foi alterada a forma de recolhimento do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final com mercadorias e serviços.  Desde 1º.01.2016, nas operações e prestações que …

Recolhimento de diferença de alíquota em operações interestaduais para consumidor final Leia mais »

Como proceder para o pagamento do diferencial de alíquotas, quando da aquisição de mercadorias para consumo ou ativo fixo em operações interestaduais de contribuintes optantes pelo SIMPLES? Entendemos que o contribuinte optante pelo SIMPLES, está sujeito a uma tributação diferenciada, neste caso devemos estar atento ao que prescreve a legislação. DECRETO Nº 20.686, DE 28 …

ICMS/SIMPLES: OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – ATIVO FIXO E CONSUMO Leia mais »

Qual o tratamento fiscal para transferencia internas de insumos nacionais nas industrias incentivadas ? A operação é interna, para este caso entendemos que deve ser mantido o crédito presumido por tratar-se de mercadoria destinada à industrialização que não será retirada da Zona Franca de Manaus. Todavia pela inexistência de fundamento legal que dispense a tributação …

ICMS – Transferências de matérias primas nacionais adquiridas de outros Estados com incentivos fiscais. Leia mais »

Open chat
Precisando de ajuda?