Tenho a convicção de que não medirei esforços, contribuindo no processo de mudanças que neste momento se operam no Judiciário brasileiro, aliás tão almejadas pela sociedade sedenta de justiça”. Este é um trecho do discurso do magistrado João Mauro Bessa, que nesta quinta-feira (16 de julho) tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia aconteceu em sessão especial do Tribunal Pleno, realizada no auditório Ataliba David Antônio.
Com 27 anos de judicatura, 8 deles exercidos nas comarcas do interior, Bessa chega ao mais alto grau da Corte de Justiça, pelo critério de antiguidade. Mauro Bessa é natural do município de Benjamin Constant, filho de Raimundo Bessa Neto e de D. Maria Yolanda Bessa e graduado em direito pela Universidade do Amazonas em 1978. “Transponho as portas deste egrégio tribunal de justiça compromissado exclusivamente com meus ideais, com a minha consciência e com a Lei”, disse ele, logo que prestou o juramento.
A cerimônia de posse começou às 10h com a formação da Mesa Diretora, onde estavam presentes o secretário estadual da Casa Civil, Raul Zaidan, representando o governador Eduardo Braga e o deputado Carlos Alberto, representando o presidente da Assembléia Legislativa, Belarmino Lins. Também participaram da solenidade a desembargadora federal Luiza Maria Veiga, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e o desembargador Federal Antônio Souza Prudente, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A solenidade foi aberta pelo presidente do TJ-AM, desembargador Francisco Auzier, que convidou os desembargadores João Simões e Encarnação Salgado para conduzirem o novo desembargador ao plenário.
“Por vezes, a independência me custou caro. Jamais arrefeci. Nunca recuei”
Depois da leitura do Termo de Posse feita pelo secretário geral do Tribunal, Juscelino Kubitscheck e do juramento de Mauro Bessa, o cerimonial chamou ao plenário a juíza Marcia Bessa, mulher do novo desembargador, para auxiliar na cerimônia da troca de Toga. Coube ao desembargador Paulo Caminha Lima, amigo pessoal de Bessa há 26 anos, fazer a saudação ao colega, destacando seu caráter e personalidade.
— Ao desempenhar a jurisdição em primeiro grau por mais de 26 anos, sem qualquer mácula, juiz de Direito João Mauro Bessa, hoje alçado à desembargatória, granjeou o respeito e admiração de comunidade jurídica e dos jurisdicionados, uma vez que sempre atuou com inteligência e dedicação, exercendo sua autoridade sem autoritarismo, de forma independente, corajosa e imparcial, imune a qualquer forma de pressão, na defesa da escorreita aplicação da Justiça – disse Caminha.
O desembargador Mauro Bessa fez um discurso curto, mas direto e incisivo. Afirmou que ao longo de sua trajetória sempre decidiu com firmeza e independência. Jamais se curvou às pressões dos poderes político e econômico. Enfrentou a ira dos poderosos. Quando decidia as questões agrárias na Comarca de Boca do Acre, ou quando dirimia conflitos sociais na comarca de Coari.

 

— Por vezes, essa independência e determinação no exercício da função judicante me custou caro. Jamais arrefeci. Nunca recuei. Fui promovido para esta capital e nela procurei exercer o meu ofício com a mesma determinação dos primeiros tempos — disse o desembargador.
Currículo

Nascido no dia 9 de abril de 1948, em Benjamin Constant, João Mauro Bessa é filho de Raimundo Bessa Neto e de Maria Yolanda Mauro Bessa. Possui quatro filhos (Virgínia, Mauro, Bruna e Isadora), sendo que dois já estão na carreira jurídica, uma na faculdade de Direito e a tendência é de que a quarta siga o mesmo caminho, como já demonstra interesse pela área. É casado com a juíza do trabalho Márcia Nunes Bessa.
Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Amazonas – UFAM, em 1978. Ingressou na carreira jurídica em 20 de dezembro de 1982, atuando na longínqua Comarca de Boca do Acre e mais tarde em Coari.
Promovido à Manaus, atuou na 3ª Vara Criminal e depois foi removido para a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual até ser aclamado desembargador.